O Carnaval do Rio de Janeiro, um dos maiores espetáculos do mundo, entrou no centro da disputa política brasileira. Um desfile na Marquês de Sapucaí incluiu referências e homenagens ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, de 80 anos, o que levou partidos da oposição a anunciarem que irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mais alta instância da Justiça Eleitoral no país.

No Brasil, a legislação permite a presença de políticos em eventos públicos, mas proíbe pedidos explícitos de voto ou atos que configurem campanha antes do período oficialmente autorizado. A oposição sustenta que a associação da imagem do chefe de Estado a um desfile transmitido para todo o país pode representar promoção pessoal indevida em ano pré-eleitoral.

Dirigentes e parlamentares da direita foram mais longe e criticaram diretamente a escola de samba responsável pelo desfile, acusando-a de transformar o espetáculo num “palanque político” em pleno sambódromo. Para estes setores, o enredo e as referências ao presidente ultrapassaram o campo artístico e entraram no terreno da propaganda, algo que, defendem, deve ser analisado pelas autoridades eleitorais.

O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que vai apresentar uma ação no TSE para que o tribunal avalie se houve propaganda antecipada no sambódromo.

Ao mesmo tempo, o Partido dos Trabalhadores (PT), partido de Lula, informou que também irá acionar a Justiça contra um aliado de Bolsonaro por alegada campanha antecipada. O caso envolve a divulgação de materiais e manifestações públicas consideradas eleitorais fora do prazo permitido. Para adensar a polémica, surgiram ainda relatos sobre a circulação de autocolantes e outros materiais promocionais associados a Flávio Bolsonaro antes do calendário oficial de campanha, o que levou adversários a questionar se também aí poderá ter havido violação das regras eleitorais.

A esquerda recorda ainda um precedente. Em 2022, três meses antes das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro participou na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, onde discursou perante milhares de apoiantes num palco montado no evento. Na altura, adversários classificaram a presença como utilização política de uma festa popular em plena pré-campanha.

Com o Carnaval a servir de pano de fundo, a política brasileira volta a ser travada também nos tribunais. A meses do arranque formal da campanha, o ambiente já revela sinais de uma disputa intensa – tanto nas ruas como na Justiça.