O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, de 80 anos, deverá abordar a nova Lei da Nacionalidade portuguesa nas reuniões agendadas com o Presidente da República, António José Seguro (64), e com o primeiro‑ministro, Luís Montenegro (53), durante a visita oficial marcada para o dia 21.

A informação foi confirmada pelo secretário da Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Roberto Abdalla, em declarações à agência Lusa.

Segundo o diplomata, o tema é considerado “delicado” pelo Governo brasileiro, que pretende esclarecer os impactos das recentes alterações legislativas para cidadãos luso‑brasileiros. Abdalla sublinhou que a revisão da lei de imigração portuguesa continua a gerar dúvidas e dificuldades práticas, motivo pelo qual Brasília quer discutir diretamente o assunto com as autoridades portuguesas.

A Assembleia da República aprovou, no dia 1 de abril, uma nova versão da Lei da Nacionalidade, depois de o diploma anterior ter sido travado pelo Tribunal Constitucional. Entre os pontos mais controversos está a possibilidade de perda de nacionalidade como pena acessória, medida que motivou críticas de vários setores políticos e que o Partido Socialista admite voltar a submeter à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional.

A visita de Lula a Portugal será também o primeiro encontro presencial entre o chefe de Estado brasileiro e António José Seguro, depois de Lula não ter conseguido estar presente na cerimónia de tomada de posse do Presidente português devido a compromissos internacionais.

Além da Lei da Nacionalidade, a agenda bilateral deverá incluir temas como cooperação económica, mobilidade académica e a situação das comunidades portuguesa e brasileira nos dois países.