A tempestade Kristin que abalou Portugal na madrugada de quarta-feira, dia 28, foi considerado pelos especialistas como a “tempestade mais forte de que há registo” em território continental, provocando elevados danos materiais, interrupção de serviços essenciais e perda de, pelo menos, dez vidas humanas.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Governo, o fenómeno foi agravado por um episódio de “ciclogénese explosiva”, com rajadas de vento superiores a 200 km/h, ultrapassando largamente as previsões iniciais do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Cerca de 60 municípios foram afetados, registando-se danos significativos em habitações, unidades industriais, infraestruturas públicas e privadas, bem como a destruição de aproximadamente 5 mil quilómetros de linhas elétricas, deixando mais de 1 milhão de pessoas sem eletricidade, água e comunicações no pico da crise.
OS APOIOS ANUNCIADOS PELO GOVERNO:
Entre as principais medidas aprovadas destacam-se apoios diretos às famílias para a reconstrução de habitação própria até 10 mil euros, bem como apoios de emergência da Segurança Social em situações de carência ou perda de rendimento, entre 537 e 1.075 euros por agregado. Está igualmente prevista uma moratória de 90 dias nos créditos à habitação própria e permanente, assim como apoio a instituições sociais que assegurem alojamento temporário.
No apoio às empresas, o Governo anunciou uma linha de crédito de 500 milhões de euros para tesouraria, com carência de 12 meses, e uma linha de crédito de mil milhões de euros destinada à reconstrução empresarial, com carência de 36 meses, ambas geridas pelo Banco de Fomento. Estão ainda previstos apoios rápidos à agricultura e à floresta até 10 mil euros, moratórias nos créditos das empresas, isenções totais ou parciais das contribuições para a Segurança Social, regimes de layoff simplificado, incentivos à manutenção do emprego, apoio a trabalhadores independentes e um plano extraordinário de qualificação e formação profissional.
No domínio fiscal, foi definida uma moratória das obrigações fiscais até 31 de março, com os pagamentos a transitarem para abril.
Para a recuperação de infraestruturas, foram alocados 400 milhões de euros à Infraestruturas de Portugal, 200 milhões de euros às autarquias através das CCDR, destinados a escolas e equipamentos, e 20 milhões de euros para o património cultural.
Foi ainda aprovado um regime excecional que dispensa controlos prévios em obras públicas e privadas de reconstrução, incluindo licenciamento, procedimentos ambientais, contratação pública e regras orçamentais e financeiras.
Com o objetivo de assegurar uma resposta célere e coordenada, foi criada uma Estrutura de Missão para a reconstrução da região Centro, com sede em Leiria, sob a liderança de Paulo Fernandes, que inicia funções já esta segunda-feira, dia 2.
A resposta das autoridades incluiu a ativação do sistema de Proteção Civil em prontidão máxima ainda antes da chegada da tempestade, com a mobilização de cerca de 34 mil operacionais, envolvendo forças de segurança, bombeiros, Forças Armadas, profissionais de saúde, técnicos de energia, comunicações e autarquias locais. Foram também emitidos avisos à população através de SMS e outros canais oficiais, bem como ativado o serviço europeu ‘Copernicus’ para avaliação dos impactos
Segundo o comunicado, o Governo de Luís Montenegro acompanhou a situação de forma permanente, tendo declarado situação de calamidade em aproximadamente 60 municípios na quinta-feira, dia 20, decisão que foi posteriormente prolongada neste domingo, dia 1.
