A gratuitidade das refeições nas cantinas escolares tem vindo a ganhar relevância nas políticas públicas de educação e ação social em Portugal e reflete uma preocupação crescente com o bem-estar dos alunos e igualdade de oportunidades.

Atualmente, o acesso a refeições gratuitas está sobretudo direcionado aos alunos economicamente mais vulneráveis, abrangidos pelos escalões da ação social escolar. Ainda assim, várias entidades têm defendido o alargamento desta medida, sublinhando que garantir uma alimentação adequada durante o período escolar é essencial para o desenvolvimento das crianças e jovens.

Nas escolas portuguesas, o preço das refeições varia consoante o escalão atribuído: os alunos do escalão A beneficiam de gratuitidade total, enquanto os do escalão B pagam um valor reduzido (cerca de 0,73€ por refeição), sendo que os restantes alunos suportam o custo completo, que ronda, em média, 1,46€.

O acesso a refeições equilibradas é amplamente reconhecido como um fator determinante para o sucesso educativo. Uma alimentação adequada contribui para melhores níveis de concentração, desempenho académico e desenvolvimento físico e cognitivo. Por essa razão, a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem defendido o reforço da qualidade nutricional das refeições e, mais recentemente, a possibilidade de alargar a gratuitidade a todos os alunos do ensino obrigatório, à semelhança das recomendações europeias.

Apesar dos progressos registados, ainda há desafios na implementação desta política, nomeadamente ao nível da capacidade das cantinas, da qualidade das refeições e da gestão eficiente dos recursos disponíveis. A articulação entre o Estado, as autarquias e os agrupamentos de escolas continua a ser fundamental para garantir a eficácia do sistema. Ainda assim, a gratuitidade das refeições é vista como uma medida estruturante, com impacto positivo na redução das desigualdades sociais e na melhoria das condições de aprendizagem em Portugal.