As últimas intervenções públicas do antigo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, evidenciaram a sua preocupação genuína com a falta de ambição do Governo liderado por Luís Montenegro.

Mas as suas preocupações não ficaram por aqui, nomeadamente no que diz respeito ao princípio basilar da separação de poderes, com a passagem de Luís Neves directamente da liderança da Polícia Judiciária para Ministro da Administração Interna. Um precedente grave que se abriu na história da nossa Democracia.

Numa das suas intervenções Passos Coelho afirmou que “As pessoas estão exaustas dos políticos que não querem fazer nada”. Infelizmente é factual, estando carregado de razão.

Foi assim com os governos de António Costa e essa é a percepção que os portugueses começam a ter dos governos da AD. Não se vislumbram mudanças na Saúde, na Economia, na Segurança Social, na Justiça, na reforma do Estado ou na Habitação. Muita propaganda e pouca acção. Governos reactivos que apenas atiram dinheiro para cima dos problemas não resolvendo a sua génese, em que as grandes reformas continuam a ser feitas pela via dos aumentos dos funcionários públicos e dos pensionistas, sabendo que o voto destes decidem eleições.

É curto, muito curto para aquilo que se espera de quem governa um País.

Foi notório que as últimas intervenções do antigo Primeiro-Ministro incomodaram, deixando mesmo muito nervosos, os principais dirigentes do PSD que tiveram reacções quase pueris, que culminaram com Luís Montenegro a antecipar as eleições directas no Partido com um desafio implícito a uma candidatura de Passos Coelho.

Não sei se o objectivo passava por tentar silenciar Pedro Passos Coelho ou empurrá-lo para uma candidatura à liderança do PSD.

As respostas de Passos não tardaram e foram contundentes “Não sou candidato a coisíssima nenhuma, escusam de perder tempo… quando quiser ser candidato anuncio… mas isso se acontecer não será pelas melhores razões é porque PSD não está satisfeito… sempre que eu entender que devo dar algum contributo, mais crítico ou menos crítico, perante o País e perante o Governo também, não deixarei de o fazer”, deixando uma recomendação a Montenegro para que se “concentre na sua missão” de governar o País e que se “distraia pouco com o resto”.

Apenas quem conhece mal o ex-Primeiro-Ministro poderia pensar que a estratégia dos actuais dirigentes do PSD pudesse surtir algum efeito.

Pedro Passos Coelho sempre foi um homem livre e isso incomoda muita gente, como incomodam sempre as mulheres e os homens íntegros e livres. Sobretudo os medíocres. É a vida.

Pedro Passos Coelho foi, para muitos, o mais marcante líder político da democracia portuguesa nas últimas décadas, tendo assumido a governação num dos períodos mais críticos da história recente do país, sob assistência financeira internacional da famosa “TROIKA”, que incluía o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia.

Num contexto de quase falência do País, herança dos governos socialistas de Sócrates, implementou um programa de consolidação orçamental exigente, promoveu reformas estruturais e restituiu a credibilidade externa ao Estado português, permitindo o regresso aos mercados e a estabilização das contas públicas.

A sua liderança caracterizou-se por uma postura de firmeza, coerência e sentido de responsabilidade perante compromissos internacionais, ainda que as medidas adoptadas tenham implicado sacrifícios significativos para os portugueses.

A avaliação do seu legado continuará naturalmente sujeita a debate, porém, para os que valorizam o rigor financeiro, a disciplina orçamental e a capacidade de decisão em tempos difíceis, o seu Governo representa um momento de uma liderança política forte, determinada e transformadora na Democracia portuguesa.

Agora está tudo nas mãos de Luis Montenegro. O eventual regresso de Pedro Passos Coelho dependerá, e muito, do sucesso – ou insucesso – da sua governação.

O País não tem muito mais tempo para perder. É mais que tempo do Luís trabalhar e mostrar o que vale!

Após as muitas falhas do Governo Central que ficaram bem patentes com a tempestade Kristin e com tudo o se lhe seguiu, o tema da Regionalização voltou ao debate público e político.

Apenas um pequeno exemplo, hoje, passados 25 dias, cerca de 4.500 clientes da E-Redes continuam ainda sem energia eléctrica nas zonas mais afectadas pelo mau tempo.

Não me parece que com a regionalização o cenário fosse diferente.

Há 28 anos os portugueses foram chamados a pronunciarem-se em referendo sobre a organização do território. Foi-lhes perguntado se concordavam com a instituição em concreto das regiões administrativas. A resposta foi clara, 63,52 % dos portugueses responderam “Não”.

Se houvesse hoje um referendo o resultado dependeria muito do balanço que os portugueses fizessem entre a desilusão com o centralismo de Lisboa e o cepticismo em relação à classe política.

Não pretendendo entrar no campo da futurologia política acredito que o “Não” voltaria a ser maioritário, face à descrença dos portugueses nos políticos que têm governado o País nos últimos 52 anos.

Num País tão pequeno a descentralização deverá ser o caminho, atribuindo-se mais competências às CCDRs e às Autarquias, acompanhadas de meios humanos e financeiros, porque ninguém melhor que os autarcas conhecem a realidade e as necessidades reais do País, no lugar da criação uma nova camada de governos e de governantes regionais a que a Regionalização daria lugar sem quaisquer garantias de como funcionaria.

O processo deverá passar pelo aprofundamento do Municipalismo até porque temos uma história de um Poder Local com cinquenta anos de sucessos, em que sucessivamente a esmagadora maioria de Presidentes de Câmaras e de Juntas de Freguesia têm dado provas da sua dedicação e trabalho na resolução dos problemas das suas populações e na procura constante das melhores soluções para as suas terras e para o seu País.

Se dúvidas ainda poderiam existir, a resposta das Juntas de Freguesia e das Câmaras Municipais à tragédia que o País viveu desde o dia 28 de Janeiro foi cabal e esclarecedora.

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

O ensino da Ética não passa apenas pela aprendizagem teórica do conceito, mas também pelo exemplo, sendo fundamental o pensamento crítico e a reflexão sobre o impacto das acções quotidianas.

Não poderá passar somente pela elaboração de um manual composto por um conjunto de instruções e regras.

A aprendizagem da Ética deverá passar por um processo contínuo ao longo da vida, mas que deverá começar desde logo no início do percurso escolar, através do ensino de conceitos simples que deverão passar pela separação clara entre juízos que vão entre o bem e o mal e o certo e o errado nas mais elementares acções da vida.

O psicólogo social norte-americano Jonathan Haid, que é professor de Liderança Ética na Stern School of Business da Universidade de Nova Iorque e autor da obra “Mente Justa” explica que não é possível pôr o conhecimento ético na cabeça dos alunos e esperar que o coloquem em prática após deixarem a sala de aula.

Não podia estar mais de acordo com esta postulação de Haid porque a promoção de comportamentos éticos não poderá passar apenas pela via do ensino directo nas salas de aula.

O ensino da Ética tem que ir obrigatoriamente muito mais longe, deverá capacitar os estudantes para o exercício da análise de hipóteses sobre comportamentos, avaliar as razões por trás desses comportamentos, assente em dilemas mais ou menos complexos.

Por sua vez, o falecido psicólogo norte-americano, Lawrence Kohlberg, um dos percursores de uma das mais influentes teorias sobre o desenvolvimento ético e moral, fala-nos que a nossa capacidade ética evolui em estágios, em função de uma aprendizagem que é acompanhada simultaneamente pelo processo de amadurecimento pessoal,  passando numa primeira fase por um nível pré-convencional em que obedecemos para evitar a punição, atravessando posteriormente por um nível convencional, em que passamos a obedecer para cumprir regras sociais, culminando no nível pós-convencional, o mais difícil de atingir, em que agimos com base em princípios universais de justiça.

A educação pode fornecer o conhecimento, porém a vontade é sempre uma construção pessoal e social muito mais complexa. Tenho consciência que o ensino da Ética não garante cidadãos éticos, mas garante pelo menos que não possam alegar ignorância sobre as consequências dos seus actos.

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

Quando em pleno século XXI os portugueses que hoje integram aquela que é a geração melhor preparada de sempre votam em políticos acusados ou condenados por crimes por corrupção ou conexos com o argumento de que estes ao menos fazem obra e deixam o País avançar, percebemos que a corrupção é um problema cultural que a sociedade não só não combate, como tolera e mesmo alimenta.

O combate pela transparência na política e contra a corrupção continua a ser conversa para entreter campanhas eleitorais e programas de entretenimento animados por comentadores e analistas políticos nas televisões.

O País ainda não percebeu que o primeiro passo tem de passar por discutir este tema como uma qualquer política pública que apresenta ineficiências preocupantes, mas sem superioridades morais, nem populismos bacocos.

Enquanto o debate público estiver contaminado por moralismos e populismos, não sairemos dos casos concretos e seremos incapazes de superar o problema de que a justiça penal falha há quase 52 anos.

A corrupção é o maior dos “impostos” que os portugueses pagam todos os dias. Um imposto de valor superior ao que pagamos de IRS, IVA, IMI ou o que as empresas pagam de IRC.

É um “imposto” que não raras vezes tem uma larga cadeia de intervenientes, em que cada um vai ficando com uma percentagem da pequena negociata ou dos negócios de milhões que acaba por se repercutir de forma muito onerosa no preço final da casa que compramos, no custo da portagem da autoestrada que percorremos, do hospital a que recorremos ou dos medicamentos que usamos, E estes são apenas alguns exemplos.

Hoje a corrupção na Administração Pública e nas Autarquias faz-se através de contratos de prestação de serviços milionários, de ajustes directos manhosos, na privatização de serviços ou empresas públicas ou na constituição de parcerias público-privadas duvidosas.

A corrupção é um “cancro” que destrói e corrói o País. Mais, a corrupção mina a Democracia, distorce o funcionamento dos mercados e a capacidade de gerar e distribuir a riqueza.
Nos últimos anos assistimos quase todas as semanas a escândalos que envolvem políticos, funcionários ou gestores públicos, magistrados, polícias, dirigentes desportivos, entre outros, em casos de corrupção e de tráfico de influências ou da prática de crimes conexos, mas que geram poucas condenações.

Nesta área a legislação é frágil, não fosse ela feita e aprovada pelos políticos na Assembleia da República.

Haja coragem política para se mudar a Constituição da República Portuguesa de modo que o enriquecimento injustificado passe a constituir um crime com uma moldura penal pesada.

Espero que o próximo Presidente da República, que acredito que seja António José Seguro, coloque no topo da sua agenda política e do seu magistério de influência o tema da transparência na vida pública e do combate à corrupção.

O futuro Presidente da República deverá liderar este amplo debate de modo a envolver a sociedade, os partidos políticos e os agentes judiciais, para que sejam criadas as leis e as medidas adequadas e facultados meios à Justiça para o seu combate, exigindo que seja célere para que seja feita efectivamente justiça, mas também para que não deixe, em tempos em que passou ser moda fazer política com base em denúncias anónimas covardes, sob suspeita, durante anos a fio, cidadãos íntegros que se disponibilizaram para o nobre exercício de funções políticas e publicas porque os políticos e os gestores públicos não são todos corruptos como por aí alguns populistas oportunistas apregoam aos quatro ventos.

Acredito mesmo que na sua maioria são pessoas honestas e bem-intencionadas, apesar de em muitos casos não reunirem as competências e qualidades para o exercício das suas funções, mas isso são contas de um outro rosário.

No final da segunda Guerra Mundial a Europa estava economicamente destroçada.

Tornou-se imperativo a criação de um mercado sem fronteiras internas, permitindo a livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais. Um mercado com dimensão que permitisse às empresas europeias crescerem e modernizarem-se, de forma a terem condições para competirem com uma pujante economia dos Estados Unidos da América.

Em 1951, a França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo deram um primeiro passo nesse sentido com a fundação da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço).

Em 1957, seguiu-se a criação da CEE (Comunidade Económica Europeia), instituída pelo Tratado de Roma, tendo em vista a convergência política, económica e estratégica da Europa.

Durante décadas o processo de construção europeia conseguiu a manutenção da paz da segurança, a sua reconstrução e o crescimento económico, o fortalecimento da aliança atlântica com os EUA e a influência e o respeito da Europa no mundo.

A Europa assumiu-se no mundo pela via de líderes políticos fortes e corajosos, desde Margaret Thatcher, François Mitterrand, Helmut Kohl, passando por Filipe Gonzalez ou Jacques Delors.  Vivemos tempos em que a política foi feita por autores que assumiram a construção de um verdadeiro projecto comum europeu.

Com a saída da cena e da liderança política destes líderes, o espaço político europeu passou a ser ocupado por lideranças políticas frouxas assentes na dialéctica vazia do “politicamente correcto” com Tony Blair, David Cameron, José Maria Aznar, Pedro Sanchez, François Hollande, Emmanuel Macron, Durão Barroso ou Ursula von der Leyen, que não conseguiram dar respostas aos problemas concretos da vida dos europeus e da Europa.

Do outro lado do Atlântico, nos EUA passou-se exactamente o mesmo com lideranças sem coragem política, com a eleição de George W. Bush, Barack Obama ou Joe Biden.

Em simultâneo, durante a década de 90 do século passado e neste início do século XXI, assistimos a uma ascensão meteórica da China que conduziu a uma perda acentuada da Europa do ponto de vista económico e demográfico, que deslocou o eixo do desenvolvimento económico do Atlântico para o Pacífico.

Um processo de perda que se acentuou nos últimos 20 anos com a falta de investimento na economia Europeia, o atraso tecnológico que deixou para trás o “velho continente” face aos EUA e à China em termos de inovação e uma vulnerabilidade energética que a guerra na Ucrânia expôs de forma clarividente a indústria, nomeadamente a indústria pesada alemã.

A invasão russa na Ucrânia evidenciou também a fragilidade da Europa do ponto de vista da defesa militar que se acentuou com a reeleição, em 2024, de Donald Trump, com uma postura nova face à política externa norte-americana, que obrigou a Europa a repensar rapidamente a sua capacidade militar de forma a reduzir a dependência geopolítica.

A questão da autonomia de defesa poderá ser mesmo o ponto de ruptura europeia, sem o apoio incondicional de Washington, como sempre o conhecemos, desde a assinatura em 4 de Abril de 1949, do Tratado do Atlântico Norte.

Será a Europa capaz de se unir para criar uma força militar credível, ou poderemos estar perante o início da fragmentação política entre os 27 estados-membros que poderá colocar em causa essa necessária e inevitável evolução?

É tempo de olhar a sério para o Plano de Mario Draghi que defende que a Europa deve escolher entre agir com políticas de investimento ousadas, onde terá que constar, hoje em dia, uma política única defesa militar europeia a sério, ou enfrentar uma lenta agonia de declínio económico e a chacota de um Trump que parece afirmar uma nova ordem política mundial, assente na lei do mais forte militarmente, como deixou bem patente na recente intervenção militar na Venezuela, reforçando a ideia de que poderá fazer algo de muito semelhante na Gronelândia, nos próximos meses.

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

Há 20 anos que a Esquerda não tem um dos seus na Presidência da República. O último foi Jorge Sampaio entre 1996 e 2006, depois de Mário Soares ter ocupado esta cadeira entre 1986 e 1996.

Entretanto passaram 20 anos em que no mais alto cargo político do País estiveram Aníbal Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, ambos antigos líderes do PSD.

A campanha para as próximas eleições Presidenciais começou muito cedo. Em Abril começaram a ser conhecidas sondagens com muitos protocandidatos em que se destacava na frente, com assinalável vantagem, o Almirante Henrique Gouveia e Melo, que se tinha tornado conhecido pelo seu bom trabalho na gestão da vacinação da Covid-19. Pouco mais se conhecia deste militar que chegou a Chefe do Estado-Maior da Armada.

Ao longo de nove meses Gouveia e Melo passou de um destacado favoritismo nas sondagens para um cenário de incerteza, encontrando-se agora numa situação de “empate técnico” com os candidatos mais bem colocados para passar a uma segunda volta que temos como certa dada a dispersão de votos pelos onze candidatos.

O seu primeiro grande erro político foi a escolha de Rui Rio para seu mandatário nacional. Um candidato que se afirma como fora da lógica partidária nunca poderia escolher para seu mandatário um ex-líder político que esteve à frente do PSD, entre 2018 e 2022.

Os debates televisivos, que tiveram início em Novembro, fizeram o resto com uma postura do Almirante pouco empática e um ziguezaguear político à procura dos apoios perdidos ao longo dos últimos meses.
Com isto ganharam Luís Marques Mendes e António José Seguro que passaram a estar na corrida pela passagem à segunda volta, já que André Ventura parece ter fidelizado o eleitorado do Chega que o colocará, com maior ou menor dificuldade, no segundo turno das Presidenciais.

Restam os candidatos ditos “partidários”, Cotrim de Figueiredo da Iniciativa Liberal, que sem surpresa aparece nas sondagens com intenções de voto acima do resultado que o seu partido obteve nas últimas Legislativas, mas também António Filipe do PCP, Catarina Martins do BE e Jorge Pinto do Livre, que vieram a jogo apenas para marcar o território político dos seus partidos.

A estes ainda se juntaram o folclórico vocalista dos ENA PÁ 2000, Manuel João Vieira, o sindicalista André Pestana e o pintor de rua algarvio, Humberto Correia, que pretende fazer uma campanha do Norte até ao Algarve, replicando o trajecto de Dom Afonso Henriques.

Perante todos estes candidatos, se a Esquerda pretender eleger novamente um Presidente da República resta-lhe engolir alguns sapos logo à primeira volta.

Desta vez, não pode a aguardar pela segunda volta, como aconteceu em 1986 com Mário Soares, em que Álvaro Cunhal para evitar a eleição de Diogo Freitas do Amaral pediu aos militantes comunistas para taparem a cara de Soares no boletim de voto com uma mão e com a outra mão colocarem a cruzinha no socialista, que sempre combateu.

De forma politicamente inteligente prevaleceu para Cunhal a opção pela tese “do mal menor”, antes Soares que Freitas!

Agora o “engolir dos sapos” terá que acontecer, mesmo, na primeira volta das eleições Presidenciais, por via da desistência oficial das candidaturas de António Filipe, Catarina Martins e de Jorge Pinto, ou de apenas alguns destes três mosqueteiros da Esquerda, a favor de António José Seguro, ou então pela opção do voto útil individual de cada eleitor de Esquerda, no dia 18 de Janeiro.

Até porque, com alguma tranquilidade, a passagem de António José Seguro à segunda volta o levará à Presidência da República, dado os elevados níveis de rejeição que André Ventura ainda mantém junto dos portugueses.

Caso a Esquerda opte por não engolir sapos, logo à primeira volta, creio que passará mais dez anos afastada da Presidência República.

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)

P.S. Do ponto de vista ideológico sou um eleitor do centro-direita, mas pela primeira vez a vinte dias de uma eleição ainda não decidi o meu sentido de voto, talvez como muitos portugueses apenas tome a decisão na cabine de voto.

As preferências e as decisões do ser humano estão cada vez mais condicionadas e controladas por via de código de programação a que hoje chamamos de algoritmo, que não passa de uma entidade abstracta e invisível, a quem que não conhecemos o rosto, as emoções ou os gostos, que não raras vezes está ao serviço de interesses mais ou menos obscuros.

Ninguém dúvida que o algoritmo possui hoje um poder quase infinito que está a colocar seriamente em causa uma sociedade livre, plural e informada.

Hoje são os algoritmos que controlam as grandes plataformas digitais como a Meta, o Google, o TikTok ou o X. Estes algoritmos foram criados e definidos por estes gigantes tecnológicos para cumprir os seus objectivos, moldados e refinados pelo comportamento diário dos seus utilizadores, assentes numa inquestionável falta de transparência.

Estes algoritmos fabricaram homens mais poderosos que os próprios Estados, que não foram eleitos ou mandatos pelo povo, mas que passaram a decidir o futuro da humanidade, ajustando os mercados, definindo tendências, moldando as nossas opiniões que impactam de forma determinante nas nossas escolhas. E tudo isto sem qualquer tipo de controlo.

Hoje, homens como Marck Zuckerberg, Elon Musk, Larry Page, Sergey Brin ou Zhang Yiming, têm na sua mão um poder sistémico que cresceu sem escrutínio. Este caminho foi feito lado a lado com lideranças políticas mundiais fracas e de um vazio regulatório que souberam ocupar com inigualável brilhantismo.

Mas os Países e a Comunicação Social já não limitavam as nossas escolhas? É verdade que sim, não vale a pena nega-lo, transmitiam e difundiam as notícias que escolhiam através dos meios de informação convencionais.

É inquestionável que nem tudo chegava até nós. Mas existia uma diferença substancial, os filtros tinham rostos, sabíamos que não eram isentos, nem independentes, mas eram conhecidos e regulados, integravam empresas ou instituições que não se escondiam atrás entidades abstractas ou invisíveis.

Os algoritmos são coisas antagonicamente diferentes, comportam-se de forma dissimulada e silenciosa, que nos proporcionam uma falsa sensação de confiança. O algoritmo tornou-se o “amigo” que nos disponibiliza todo um mundo à frente dos nossos olhos. Mas que não é o mundo que escolhemos, é o mundo que ele escolhe para nós.

O algoritmo decide o que mostra, como e quando mostra, por isso, nem percepcionamos o que nos foi retirado ou amputado.

Não sabemos porque foi escolhida, nem quem escolheu a informação que nos é mostrada, mas que não tenhamos dúvidas que essas escolhas têm sempre subjacente o “superior interesse do algoritmo” que é nebuloso quando não é mesmo opaco.

Por isso urge continuar o caminho da regulação europeia dos serviços digitais, mas também da da IA, que será longo, que exigirá coragem e determinação dos Estados, porque nunca é fácil correr atrás do prejuízo, nomeadamente quando se tratam das gigantes tecnológicas que passaram a deter um poder incomensurável no mundo.

Na arena política o ódio transformou-se num verdadeiro terramoto político capaz de abalar ou mesmo, em alguns casos, implodir os alicerces das democracias.

A política baseada no ódio tornou-se um factor desestabilizador em que a sua utilização não tem como objectivo negociar ou reformar, mas sim atacar as instituições, romper com pactos ou desmantelar os códigos da urbanidade política.

Em momento algum podemos confundir o ódio com o direito à indignação que deve ser entendido no quadro regular do funcionamento das instituições como um instrumento de pressão ou negociação. Por sua vez, o ódio é virulento, empurra os limites para os extremos, abrindo fissuras profundas numa sociedade.

A disseminação do ódio, juntamente com o medo e o ressentimento, é o combustível utilizado pelos partidos políticos extremistas, normalmente de uma direita mais radical.

Estes partidos utilizam o ódio de uma forma estratégica populista, transformando as emoções individuais numa força colectiva organizada.

A mobilização de emoções negativas como o medo, elegendo temas como a perda de identidade nacional, a insegurança ou a imigração e o ressentimento contra a corrupção e a subsidiodependência, em que o ódio é o denominador comum transformando o medo e ressentimento na sua acção política quotidiana.

Este discurso de ódio é frequentemente veiculado nas redes sociais, através de uma linguagem simplista, que estabelece uma ligação directa e emocional com o eleitorado, sem qualquer crivo ou contraditório, transformando-se numa aparente pedagogia política.

O ódio transforma-se rapidamente no instrumento táctico que funciona como forma de agente catalisador do descontentamento social, que desafia o sistema e define uma clara distinção entre o “nós”, o povo honesto e trabalhador, e o “eles”, as elites, os corruptos, os imigrantes e as minorias.

Em síntese, o discurso do ódio constitui o caldo de cultura emocional que mobiliza os cidadãos à volta dos partidos radicais que, por sua vez, prometem desafiar os partidos políticos tradicionais e as suas políticas responsáveis pelo desacreditar colectivo de um povo.